Noticias & Artigos
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- Joyce Siqueira
Você sabe a diferença entre usucapião extraordinária e usucapião ordinária? Embora ambas permitam a aquisição da propriedade pela posse, cada modalidade possui requisitos específicos. Entenda as principais diferenças e descubra em quais situações cada uma pode ser aplicada.
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- Joyce Siqueira
Uma restrição na matrícula do imóvel nem sempre impede a compra ou a venda do bem. Entenda o que esses registros significam e por que a análise da matrícula é essencial para uma negociação segura.
- Direito Empresarial, Direito Imobiliário
- Joyce Siqueira
O ITBI ou Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, é um tributo municipal que precisa ser pago sempre que há compra e venda de um imóvel.
- Direito Empresarial, Direito Imobiliário
- Joyce Siqueira
A integralização de imóvel no capital social da empresa nem sempre exige escritura pública. Em sociedades limitadas, o Código Civil permite que a transferência seja feita por instrumento particular, desde que prevista no contrato social e registrada no Cartório de Imóveis.
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- Fábio Faia
Você construiu um imóvel nos últimos anos e foi surpreendido com cobranças da Receita Federal relacionadas ao INSS da obra e outras contribuições como SESI, SENAI, SEBRAE, INCRA e Salário-Educação?
- Direito Empresarial
- Fábio Faia
Você sabia que a nova Lei 14.195 publicada no dia 27 de agosto/2021 determina em seu art. 41 o fim da EIRELI e sua substituição pela Sociedade Limitada Unipessoal?
- Direito Empresarial
- Fábio Faia
Essa é uma dúvida comum no dia a dia do Escritório. Diante disto, buscamos esclarecer o questionamento para o público em geral, através desse informativo.
- Direito Empresarial
- Fábio Faia
É conhecimento de todos que o principal documento a ser elaborado para estabelecer uma relação jurídica entre empregado e empregador é o contrato de trabalho, constituindo-se como um conjunto de direitos e deveres para ambos, o qual após ser assinado pelas partes deverá ser anotado na CTPS do empregado.