Registro e proteção de marcas no INPI, combatendo usos indevidos.
Entenda
Direito de marcas
A marca é um dos ativos mais valiosos de um negócio, pois representa a identidade, reputação e credibilidade da empresa no mercado. Como parte da Propriedade Intelectual, o registro de marca garante ao titular o direito exclusivo de uso em seu segmento de atuação, promovendo segurança jurídica e evitando que terceiros utilizem sinais semelhantes ou se aproveitem indevidamente do prestígio já construído.
Além disso, o registro fortalece o posicionamento da empresa, agrega valor ao negócio e permite sua exploração econômica, seja por meio de licenciamento, franquias ou cessão de direitos.
Atuação judicial em conflitos envolvendo registro de marcas.
Você sabe a diferença entre usucapião extraordinária e usucapião ordinária? Embora ambas permitam a aquisição da propriedade pela posse, cada modalidade possui requisitos específicos. Entenda as principais diferenças e descubra em quais situações cada uma pode ser aplicada.
Uma restrição na matrícula do imóvel nem sempre impede a compra ou a venda do bem. Entenda o que esses registros significam e por que a análise da matrícula é essencial para uma negociação segura.
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