Suporte jurídico para produtores, empresas e cooperativas em contratos, crédito rural, terras e regulações do setor.
Entenda
Direito do agronegócio
O Direito do Agronegócio abrange a assessoria jurídica especializada voltada aos diversos agentes do setor rural, como produtores, cooperativas e empresas do agro. Envolve contratos, financiamento, regularização de terras, questões ambientais e tributárias, oferecendo suporte estratégico para garantir segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável da atividade rural.
Você sabia que a nova Lei 14.195 publicada no dia 27 de agosto/2021 determina em seu art. 41 o fim da EIRELI e sua substituição pela Sociedade Limitada Unipessoal?
Essa é uma dúvida comum no dia a dia do Escritório. Diante disto, buscamos esclarecer o questionamento para o público em geral, através desse informativo.
É conhecimento de todos que o principal documento a ser elaborado para estabelecer uma relação jurídica entre empregado e empregador é o contrato de trabalho, constituindo-se como um conjunto de direitos e deveres para ambos, o qual após ser assinado pelas partes deverá ser anotado na CTPS do empregado.
Com uma equipe qualificada, oferecemos soluções jurídicas personalizadas
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