Atuação em defesa de profissionais, clínicas e pacientes, com foco em regulação, responsabilidade médica e direito ao acesso à saúde.
Entenda
Direito da saúde
O Direito da Saúde trata das relações jurídicas que envolvem profissionais da área, instituições de saúde e pacientes, assegurando o cumprimento das normas regulatórias, a responsabilidade técnica e o direito fundamental ao acesso à saúde. A atuação nessa área exige conhecimento especializado e sensibilidade para lidar com situações de alta complexidade e impacto social.
Defesa de profissionais e instituições em processos ético-profissionais e judiciais.
Assessoria regulatória para clínicas, hospitais e consultórios.
Judicialização da saúde e acesso a tratamentos.
Consultoria em contratos e relação com planos de saúde.
A integralização de imóvel no capital social da empresa nem sempre exige escritura pública. Em sociedades limitadas, o Código Civil permite que a transferência seja feita por instrumento particular, desde que prevista no contrato social e registrada no Cartório de Imóveis.
Você construiu um imóvel nos últimos anos e foi surpreendido com cobranças da Receita Federal relacionadas ao INSS da obra e outras contribuições como SESI, SENAI, SEBRAE, INCRA e Salário-Educação?
Você sabia que a nova Lei 14.195 publicada no dia 27 de agosto/2021 determina em seu art. 41 o fim da EIRELI e sua substituição pela Sociedade Limitada Unipessoal?
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que atendem às necessidades de cada cliente.
Ana Luiza Both Faia
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Fábio Gonçalves Faia
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Defesa de profissionais e instituições em processos ético-profissionais e judiciais.
