Atuação em defesa de profissionais, clínicas e pacientes, com foco em regulação, responsabilidade médica e direito ao acesso à saúde.
Entenda
Direito da saúde
O Direito da Saúde trata das relações jurídicas que envolvem profissionais da área, instituições de saúde e pacientes, assegurando o cumprimento das normas regulatórias, a responsabilidade técnica e o direito fundamental ao acesso à saúde. A atuação nessa área exige conhecimento especializado e sensibilidade para lidar com situações de alta complexidade e impacto social.
Defesa de profissionais e instituições em processos ético-profissionais e judiciais.
Assessoria regulatória para clínicas, hospitais e consultórios.
Judicialização da saúde e acesso a tratamentos.
Consultoria em contratos e relação com planos de saúde.
Você sabia que a nova Lei 14.195 publicada no dia 27 de agosto/2021 determina em seu art. 41 o fim da EIRELI e sua substituição pela Sociedade Limitada Unipessoal?
Essa é uma dúvida comum no dia a dia do Escritório. Diante disto, buscamos esclarecer o questionamento para o público em geral, através desse informativo.
É conhecimento de todos que o principal documento a ser elaborado para estabelecer uma relação jurídica entre empregado e empregador é o contrato de trabalho, constituindo-se como um conjunto de direitos e deveres para ambos, o qual após ser assinado pelas partes deverá ser anotado na CTPS do empregado.
Com uma equipe qualificada, oferecemos soluções jurídicas personalizadas
que atendem às necessidades de cada cliente.
Ana Luiza Both Faia
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Secretária Jurídica
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