Consultoria e defesa em questões ambientais, licenciamento, regularizações e responsabilidade por danos.
Entenda
Direito ambiental
O Direito Ambiental regula a utilização dos recursos naturais, buscando equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente. Envolve normas sobre licenciamento, uso sustentável, áreas de preservação e responsabilização por danos ambientais, exigindo atuação preventiva e estratégica por parte de empresas e indivíduo
Consultoria preventiva e adequação ambiental
Licenciamento ambiental e obtenção de autorizações
Regularização de passivos ambientais
Defesa em autos de infração e ações por danos ambientais
Você sabia que a nova Lei 14.195 publicada no dia 27 de agosto/2021 determina em seu art. 41 o fim da EIRELI e sua substituição pela Sociedade Limitada Unipessoal?
Essa é uma dúvida comum no dia a dia do Escritório. Diante disto, buscamos esclarecer o questionamento para o público em geral, através desse informativo.
É conhecimento de todos que o principal documento a ser elaborado para estabelecer uma relação jurídica entre empregado e empregador é o contrato de trabalho, constituindo-se como um conjunto de direitos e deveres para ambos, o qual após ser assinado pelas partes deverá ser anotado na CTPS do empregado.
Com uma equipe qualificada, oferecemos soluções jurídicas personalizadas
que atendem às necessidades de cada cliente.
Ana Luiza Both Faia
Advogada
Fábio Gonçalves Faia
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Joyce Siqueira Miranda
Advogada
Amanda Bernardi Frescura
Advogada
Andria Vasata
Advogada
Brenda Galon
Auxiliar financeiro
Eloren Meurer
Advogada
Gislaine Duarte
Secretária Jurídica
Gustavo Lopes
Advogado
Izadora Bedra
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